Adesão do Brasil a Campanha Internacional Pelo Parto Normal
Cofen /Abenfo /Royal College Midwifes/ICM
Julho - 2009
PARTE I – IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
1.1 – Título do projeto. - A Adesão do Brasil a Campanha Internacional pelo Parto Normal.
1.2 – Realização:Cofen, Abenfo, Escolas de Enfermagem (UFRJ, UERJ, Uff, Unirio)
1.3 – Promoção:
Ministério da Saúde, International Confederation of Midwifwes, Royal College of Midwifes, Agência Nacional de Saúde Suplementar, Fio-Cruz
1.4 – Colaboração: Aladefe/ Udual, ReHuNa, Coren-Rj ,Sindicato dos Enfermeiros-RJ
1.5 – Apoio: Primal Health Research Center(Londres), Secretarias Estadual e Municipal de Saúde /RJ, Aben/RJ, Sindicato dos técnicos e auxiliares de Enfermagem, Amigas do Peito, Parto do Princípio,Ando, Cedim, C-Femea entre outros.
1.6 - Sumário do projeto:
Trata-se de defender os direitos de cidadania e reprodutivos da mulher brasileira na perspectiva nacional Ministério da Saúde, MS , Conselho Federal de Enfermagem, Cofen, Associação Brasileira de obstetrizes e enfermeiras obstetras, Abenfo e na Internacional Royal College of Midwifes e International Confederations of Midwifes, ICM.
1.7 – Data prevista para evento:
03/11/2009
PARTE II - DESCRIÇÃO DO PROJETO
2.1 – Contexto e Justificativa:
A atenção obstétrica passou por importantes mudanças em todo o mundo ao longo das últimas décadas. Podemos citar alguns marcos para tais mudanças, o lançamento pela Organização Mundial da Saúde - OMS, em 1985, das tecnologias apropriadas para o parto e nascimento, em 1987 a determinação dos princípios e passos para A Maternidade Segura e em 1988 a Constituição Federal do Brasil que define Saúde como dever do Estado e direito do Cidadão. Estes documentos impulsionaram mudanças no cenário obstétrico brasileiro.
O movimento pela humanização do parto e nascimento, tendo por base as evidências científicas, relativas a atenção obstétrica e neonatal, estimulam a adoção de protocolos e procedimentos intra e extra hospitalares menos invasivos e que favoreçam o protagonismo da mulher e do bebê durante o trabalho de parto, parto e o período da amamentação.
Consoante com as recomendações de organismos nacionais e internacionais, governamentais e não governamentais, consoante com as determinações e propostasa que viabilizam o cumprimento dos objetivos do milênio e das políticas publicas destaca-se neste processo a inserção de todos os trabalhadores de saúde como protagonistas dos sistemas de saúde, com pertinência social e compromisso político e técnico cientifico na melhoria dos perfis epidemiológicos que afetam as populações em geral e em especial a feminina em todos os continentes. Neste sentido o Ministério da Saúde vem estimulado à atuação de profissionais da enfermagem e parteiras na atenção obstétrica e neonatal, por meio do financiamento de cursos de pós-graduação em enfermagem obstétrica, por meio da publicação de diversas Portarias que estimulam sua efetiva inserção no Sistema Único de Saúde-SUS.
Concomitantemente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS publicou em 2008 o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde destacando que as operadoras de planos privados de assistência à saúde poderão incluir a atenção ao parto por enfermeira obstétrica nos planos de saúde, iniciativa inédita no setor suplementar. Do outro lado
Profissionais e pesquisadores de países como Estados Unidos, Austrália, Holanda e Reino Unido, têm publicado artigos com evidências científicas que comprovam os benefícios dos modelos de atenção ao parto com enfermeiras obstetras. Além disso, no Reino Unido, midiwives, por meio do Royal College of Midiwives - RCM têm capitaneado uma campanha em prol do parto normal, entendido como aquele que ocorre de forma fisiológica, com o mínimo de intervenções.
Por tudo isso, o Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, A Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros obstetras- Abenfo e as Faculdades e Escolas de Enfermagem (UFRJ, UERJ, UFF, UNIRIO) ao promoverem um evento que possibilite a divulgação das evidências científicas mais atuais sobre fatores influentes para a redução da morbimortalidade materna e neonatal e dos altos indicies de cesáreas desnecessárias contribuirá para legitimar a importância fundamental da inserção nas políticas públicas, da enfermeira obstetra para, a melhoria das condições de saúde materna e neonatal no Brasil.
2.2 – Relevância:
As evidências científicas atuais apontam a importância de fatores que contribuem para melhorar os resultados perinatais, como um ambiente facilitador para o parto, um profissional treinado para a assistência e a continuidade do cuidado perinatal para a mulher e o bebê.
A segurança da assistência ao parto por midwives tem sido objeto de diversas publicações (Blanchette, 1995, Turnbull, 1996, MacDorman, 1998, Hatem, 2008,) estando o cuidado por estas profissionais relacionado, de um modo geral, não apenas a uma menor taxa de intervenções, com custo pessoal hospitalar, como também à maior satisfação de a partir, do direito de escolha das usuárias e de um cuidado personalizado e cidadão.
Em Países com excelentes resultados perinatais como Inglaterra, Holanda, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, entre outros, a assistência ao parto por midwives e enfermeiras obstetras insere-se no sistema de saúde respeitando as Leis Federais de atuação profissional dos seus países de origem. Nestas experiências registram-se modelos de fundamental importância a constituição de redes de atendimento e apoio na assistência a mulher para uma Maternidade e Nascimento Seguro
amplamente difundida (em anexo) documento divulgado no Jornal Inglês The Independent no qual a Ministra de Saúde Britânica Patrícia Hewiltk estimula a oferta para as mulheres ao parto em casa por ser de conhecimento que o número de casos de depressão pós parto na Inglaterra é infinitamente menor quando o parto ocorre no domicílio.
Além disso, em todo o mundo, e especialmente em países da Europa e América do Norte, obstetrizes e enfermeiras obstétricas têm seu papel nas políticas públicas de atenção obstétrica reconhecido. Foi o que se observou durante o último congresso promovido pela International Confederation of Midwives - ICM que aconteceu durante os dias 1 a 5 de junho de 2008, em Glasgow, Escócia. Este congresso contou com a participação de cerca de 4000 obstetrizes e enfermeiras obstetras de mais de 30 países, implicadas com a atenção ao parto e nascimento incluindo a participação de enfermeiras obstetras brasileiras, cenário onde se originou este projeto.
Neste evento recente, é necessário enfatizar que além de uma série de apresentações de pesquisas com as evidências científicas mais atuais sobre o manejo adequado do pré-natal, parto e pós-parto, destacaram-se, na programação conferências de personalidades do cenário político mundial como a Princesa Anne da Inglaterra e Sara Brown esposa do Primeiro Ministro do Reino Unido, que enfatizaram a importância de se ampliar os investimentos na qualificação da atenção obstétrica para redução da morbimortalidade materna e infantil.
De acordo com as pesquisas apresentadas neste evento, as evidências científicas atuais apontam que o padrão ouro para a atenção obstétrica são melhores resultados perinatais com o menor número de intervenções possíveis, neste sentido, ratificam-se as recomendações da OMS para se investir em: atendimento de pré-natal e partos de baixo risco por enfermeiras obstetras e obstetrizes, educação continuada conjunta para enfermeiras obstetras e obstetras em manejo do trabalho de parto e parto baseado em evidências científicas, medidas de suporte como a presença de acompanhante e doulas, utilização de tecnologias não-invasivas para o manejo da dor, com enfoque no uso da água, cuidado centrado na mulher e na família e decisão informada e compartilhada.
A delegação brasileira contou dentre outros com a participação das enfermeiras obstetras do Rio de Janeiro, Jacqueline Torres, da ANS e Heloisa Lessa, da Abenfo/ ReHuNa. Foi deste Evento que surge a possibilidade de uma efetiva colaboração entre países, em especial entre Brasil e Inglaterra.
A partir destas parcerias, em especial com pesquisadores do King's College London e do The Royal College of Midiwives tornou-se possível a proposição deste projeto, o qual, uma vez concretizado, redundará no aprofundamento do conhecimento de enfermeiras obstetras a respeito de aspectos relacionados a atenção obstétrica de baixo risco, ampliando a capacidade destas profissionais influenciarem a formulação e implementação de políticas públicas nesta área.
Deste modo, um magno evento na perspectiva internacional desta natureza, promovido pelo COFEN, Abenfo , Escolas de Enfermagem contribuirá para que estas entidades fortaleçam as iniciativas institucionais para a implementação das políticas públicas contribuindo para a melhoria das condições de saúde no nosso país.
2.3. Objetivos:
• Adesão do Brasil a Campanha Internacional pelo Parto Normal promovida pelo Royal College of Midwifes.
• Intercambio e cooperação internacional na defesa da maternidade e nascimento seguros.
• Obtenção de elementos de qualidade para as evidências cientificas na formação, qualificação, pesquisa de paradigmas inovadoresna assitencia a mulher no pré natal, parto e pós parto.
2.4 – Metodologia e Desenvolvimento:
Exposições e discussões socializadas sobre a temática; com promoção de sessões científicas, discussões de grupos e reuniões de interesse interinstitucional e multi-setorial.
Dia 3 de novembro- dás 09:00 às 17:30
Rio de Janeiro
2.5 – População-alvo:
Autoridades do nível federal, estadual e municipal, pesquisadores, gestores dos setores publico e privado,enfermeiros.
2.6 – Local:
A ser definido (Proposta auditório da UniRio)
2.7 - Impacto previsto:
• Adesão do Brasil a Campanha pelo parto Normal como fator de fortalecimento desta proposta para a sociedade civil e profissionais.
• Democratização de saberes e praticas que coadunam com propostas nacionais e internacionais na luta pela redução dos altos indicies de morbidade e mortalidade materna e neonatal.
• Obtenção, de evidencias científicas, que venham ao encontro das propostas dos Pactos: em defesa do SUS, da gestão dos serviços e da qualificação da assistência e dos profissionais de saúde.
• Oportunizar assinatura de protocolos, acordos, e/ou convênios inter-institucionais e multi-setoriais.